MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 42889/2022-MMA

Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica nº 1134/2022-MMA (referente a análise do Parecer Jurídico nº 104/2022 do IDEFLOR-Bio

Prezada Gerente Rosiane Pinto, 

conforme alinhamento prévio em reunião, encaminha-se para apreciação pela Direção e demais providências que avaliarem pertinente a Nota Técnica nº 1134/2022-MMA (SEI 0958821), que aporta a análise da equipe técnica a respeito do Parecer Jurídico nº 104/2022 (SEI 0955389), que trata do estabelecimento do Acordo de Cooperação entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Pará, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR- Bio), com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA  para a continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). 

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Analista Ambiental, em 22/09/2022, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental, em 22/09/2022, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristhophe Saldanha Balmant, Analista Ambiental, em 22/09/2022, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Carlos Schiessl, Analista Ambiental, em 22/09/2022, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0963410 e o código CRC 1F5872F8.